Coronavirus – Covid-19 – FAQ

Perguntas frequentes sobre o Coronavirus - Covid-19

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1. Quais viajantes estão autorizados a ingressar no território francês?

As regras para o ingresso no território francês variam de acordo com a situação vacinal do viajante e a situação sanitária do país de embarque, a qual coloca atualmente o Brasil entre os países que se encontram na zona vermelha.

Os viajantes totalmente vacinados deverão apresentar um comprovante de vacinação e uma declaração solene na qual garantem não apresentar nenhum sintoma de infecção pela Covid-19 e não terem tido contato com pessoas que testaram positivo para a Covid-19. Observe que esta regra se aplica aos viajantes que tenham sido vacinados com um imunizante reconhecido pela Agência Europeia de Medicamentos (atualmente: Pfizer, Moderna, AstraZeneca ou Janssen) e cujo esquema vacinal esteja completo: para a vacina Janssen, de dose única, o esquema vacinal será considerado completo apenas 28 dias após a administração do imunizante; para as outras vacinas o período mínimo exigido é de 7 dias após a administração da segunda dose. Os viajantes vacinados não deverão cumprir quarentena ao chegar na França.

Os viajantes não vacinados deverão apresentar às autoridades de fiscalização um documento que comprove o motivo imperioso de sua viagem, bem como um teste PCR, ou de antígeno, com resultado negativo, e realizado menos de 48 horas antes do embarque. Além disso, os viajantes não vacinados deverão fazer obrigatoriamente uma quarentena (de acordo com as especificações decretadas pelo governo regional) logo após seu ingresso no território continental francês. Essa medida durará 10 dias e será acompanhada de restrições horárias para a saída do local de isolamento (exceto em caso de trânsito em zona internacional).

2. Quais são os motivos imperiosos que autorizam o ingresso no território francês?

Os viajantes não vacinados deverão apresentar às autoridades de fiscalização um documento que comprove o motivo imperioso de sua viagem. O s motivos imperiosos estão listados abaixo:

1. Franceses, seus cônjuges (por casamento, união estável e comunhão de habitação) e filhos;

2. Nacionais da União Europeia, Liechtenstein, Islândia, Noruega e Suíça que tenham residência principal na França, bem como seus cônjuges (por casamento, união estável e comunhão de habitação) e filhos;

3. Nacionais de países terceiros, incluindo o Brasil, que disponham de autorização de residência (titre de séjour), ou visto de longa duração francês ou europeu válido, e tenham sua residência principal na França (válido somente para saídas do território europeu que tenham sido realizadas antes de 31 de janeiro de 2021 ou que tenham sido justificadas por motivo imperioso);

4. Estrangeiros de países terceiros titulares de visto de longa duração para reunião familiar (visto “regroupement familial”), inclusive de refugiados, beneficiários de proteção subsidiária e apátridas (visto “réunification familiale”);

5. Funcionários dos setores de transporte terrestre, aéreo e marítimo ou prestadores de serviço de transporte de mercadorias, incluindo motoristas de qualquer veículo de transporte de mercadorias destinadas ao uso no território, bem como aqueles que estejam apenas em trânsito ou viajando na condição de passageiro para chegarem a sua base de partida ou completarem sua formação profissional;

6. Funcionários estrangeiros que estejam exercendo suas funções junto a uma missão diplomática ou consular, ou em uma organização internacional com sede ou escritório na França, bem como seus cônjuges e filhos;

7. Pessoas em trânsito em zona internacional por tempo inferior a 24h.

3. Quais documentos deverei apresentar para entrar no território francês?

Os viajantes totalmente vacinados deverão apresentar um comprovante de vacinação e uma declaração solene na qual garantem não apresentar nenhum sintoma de infecção pela Covid-19 e não terem tido contato com pessoas que testaram positivo para a Covid-19.

Os viajantes não vacinados deverão apresentar às autoridades de fiscalização um documento que comprove o motivo imperioso de sua viagem, bem como um teste PCR, ou de antígeno, com resultado negativo, e realizado menos de 48 horas antes do embarque. Os viajantes menores de doze anos estão dispensados de apresentar o teste.

Além disso, os viajantes não vacinados deverão fazer obrigatoriamente uma quarentena (de acordo com as especificações decretadas pelo governo regional) logo após seu ingresso no território continental francês. Essa medida durará 10 dias e será acompanhada de restrições horárias para a saída do local de isolamento (exceto em caso de trânsito em zona internacional). Fiscalizações regulares são feitas pela polícia e pela gendarmaria nacionais.

Essas pessoas também deverão apresentar:

● uma declaração solene na qual garantem não apresentar nenhum sintoma de infecção pela Covid-19 e não terem tido contato com pessoas que testaram positivo para a Covid-19;

● um compromisso solene de se submeter ao teste de antígeno ou exame biológico que será realizado no momento de sua chegada à França continental;

● um comprovante de residência ou de reserva de acomodação apropriada para a realização de quarentena (hotel ou similar), que permita às autoridades encontrar o local em questão para a verificação do cumprimento das medidas em vigor - estão dispensados dessa obrigação os viajantes que realizarão o isolamento em local previsto pela administração (unidades territoriais de apoio destinadas a um melhor acompanhamento de pessoas em isolamento) ou que estarão apenas em trânsito em zona internacional.

Todos os documentos estão disponíveis para download no site do Ministério do Interior.

Para conhecer as medidas de confinamento que estão sendo implementadas na França, consulte o site do governo.

4 . Ao chegar à França, eu devo cumprir quarentena?

Os viajantes vacinados não deverão cumprir quarentena ao chegar na França. .

Os viajantes não vacinados deverão fazer obrigatoriamente uma quarentena (de acordo com as especificações decretadas pelo governo regional) logo após seu ingresso no território continental francês. Essa medida durará 10 dias e será acompanhada de restrições horárias para a saída do local de isolamento (exceto em caso de trânsito em zona internacional). Fiscalizações regulares são feitas pela polícia e pela gendarmaria nacionais. .

Para saber quais são os documentos exigidos para sua viagem, consulte o ponto 3 .

5 . Eu sou brasileiro ou brasileira, casado (a) ou em união por PACS com um francês, ou vivendo em união estável não formalizada com um francês. Posso entrar na França?

Os cônjuges e filhos brasileiros de franceses podem entrar na França sem que tenham que realizar qualquer outro procedimento. Os cônjuges dos nacionais de um Estado europeu que dispõem de autorização de residência (titre de séjour) também poderão retornar à França.

Se você é brasileiro casado com um francês e não tem autorização de residência (titre de séjour), sua entrada na França sem visto será autorizada (para uma estada máxima de 90 dias) contanto que apresente um comprovante de casamento reconhecido na França cópia da certidão de casamento transcrita por exemplo). Para aqueles que se casaram mas ainda não fizeram a transcrição da certidão de casamento, a apresentação da certidão de casamento estrangeira e de um comprovante de vida compartilhada permitirá sua entrada na França.

Se você é brasileiro e está em uma união por PACS com um francês mas não tem autorização de residência (titre de séjour), sua entrada na França sem visto será autorizada (para uma estada máxima de 90 dias) contanto que possa comprovar o PACS, tendo em mãos documentos reconhecidos pela França que permitam verificar as informações constantes no comprovante (cópia da certidão de nascimento do seu parceiro francês ou de sua carteira de identidade, por exemplo).

Se você é brasileiro e está vivendo com um francês em união estável não formalizada, sem autorização de residência (titre de séjour), será preciso que comprove convivência duradoura e pública, apresentando então provas concretas dessa união (livret de famille, contrato de residência compartilhada, conta bancária conjunta por exemplo).

7 . Quero ir ao consulado da França realizar um procedimento administrativo. Serei atendido?

Os serviços consulares tiveram de restringir suas atividades a funções estritamente essenciais. Recomendamos que consulte o artigo dedicado a esta pergunta em nosso site.

publié le 21/07/2021

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