E Agora, Brasil?

Evento do jornal O Globo trouxe à BiblioMaison o ministro do STF Luís Roberto Barroso

Realizado pelo jornal O Globo, o evento “E Agora, Brasil?” traz sempre à BiblioMaison, a biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro, um convidado especial para debater o futuro do país. Nessa edição, coube ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso conversar com os jornalistas e o público presentes sobre democracia, corrupção e papel do judiciário.

Em seu discurso de abertura, Barroso lembrou que, apesar da crise atual, o Brasil vive nos últimos 30 anos um período de muitas vitórias: a estabilidade constitucional, a estabilidade monetária, a inclusão social e a consolidação de direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a conquista de espaço pelas mulheres, nos mais diversos campos. Segundo ele, “não podemos nos assustar pela fotografia sombria do momento atual do país”.

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Corrupção e impunidade

Parte desse quadro complicado, lembrou o juiz, acontece porque “o Brasil descobriu, assombrado, os esquemas profissionais de corrupção e de assalto ao Estado, que já vinham de longa data, produtos de um pacto oligárquico de certa elite extrativista”. No entanto, um processo de transformação dessa realidade já estaria em curso, por parte da sociedade, que não aceitaria mais esse tipo de comportamento.

Um dos mediadores do debate, o jornalista Ancelmo Góis quis saber qual seria o papel do judiciário nesse “filme triste” que vivemos hoje no país. Barroso enfatizou que, se há hoje uma grande solicitação desse poder republicano, isso acontece porque conta com certo grau de confiabilidade por parte da sociedade. E lembrou que há dois aspectos que permeiam o judiciário neste momento: o qualitativo, positivo, pelo julgamento de questões importantes para o país; e o quantitativo, negativo, pela excessiva judicialização das decisões tomadas no Brasil, o que revela um desequilíbrio nas instituições. “Há mais de 500 processos contra parlamentares, no STF. Essa competência criminal do Supremo é ruim para o tribunal. Se a função é mal desempenhada, cria-se um problema com a sociedade. Se bem, cria-se um problema com o Congresso”, desabafou o magistrado, que acredita que o STF tem servido bem à democracia brasileira, mas sabe não ser possível agradar todo mundo.

O ministro ressaltou que, nos últimos anos, a impunidade entre os ricos e poderosos diminuiu consideravelmente. “Antes, ninguém que recebesse mais de 5 salários mínimos era preso. O direito penal era duro apenas com os pobres. Hoje, temos um presidente denunciado, um ex-presidente preso e um outro ex-presidente sobre o qual levantam-se continuamente suspeitas”.

Barroso acredita que há corrupção no judiciário, porém, menos que nos outros poderes, pois o ingresso na carreira é complicado e exige formação em direito e realização de concurso público. Além disso, os candidatos teriam passado anos estudando “o que é correto e justo”.

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Intervenção militar e renovação dos quadros políticos

Quando questionado pela plateia sobre o papel dos militares, ele lembrou que, desde a volta da democracia, “não houve notícias ruins vindas deles”. E questionou: “A volta ao regime militar, que algumas pessoas associam à ordem e à justiça, não é razoável. Quem, em sã consciência, acha que isso é uma boa ideia?”. Para ele, o país e os militares aprenderam suas lições.

No entanto, o ministro é pessimista quando o assunto é a renovação dos quadros políticos do país. Ele acredita que a mudança deve ser pequena nas eleições deste ano, pois o fundo eleitoral privilegia quem já tem mandato. A solução passaria pelo barateamento dos custos de campanha, que só podem ser alcançados com a alteração do sistema eleitoral.

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Caminhos para mudanças

Para o juiz, a realidade brasileira pode ser positivamente impactada pela adoção de quatro agendas: as reformas política, econômica e tributária, além da agenda social, com a priorização de investimentos em áreas como saneamento básico, saúde e educação, principalmente a infantil. Ele ainda ressaltou julgar importante um choque de revalorização da iniciativa privada no país, com a consequente redução do Estado.

O magistrado julga também um problema que jovens idealistas não pretendam mais se lançar em carreiras políticas, mas busquem trabalhar contra a corrupção e a impunidade em cargos no judiciário e o Ministério Público. Para ele, as mudanças precisam e devem vir da política.

Por fim, ao falar sobre as discussões que ocorrem entre os ministros do STF, Barroso acha que são normais e apenas jurídicas, jamais pessoais. No entanto, lembrou o perigo que representa quem se considera acima dos demais, e citou o escritor francês André Gide: “creia nos que buscam a verdade, mas duvide dos que a encontram”.

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publié le 17/07/2018

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