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Créditos fotográficos

As fotos publicadas neste site provêm de diferentes fontes, dentre as quais, via de regra, o departamento de produção fotográfica e audiovisual do Consulado-geral da França no Rio de Janeiro, da Embaixada da França no Brasil e do Ministério da Europa e dos Assuntos Exteriores.

Para qualquer solicitação de uso de imagem (artes gráficas, fotos e vídeos), entre em contato conosco, indicando o link exato da página correspondente.

Direitos de reprodução

Conforme o direito público de propriedade intelectual e, em particular, o artigo L122-5 do Código de Propriedade Intelectual francês, podem ser reutilizados livremente os seguintes documentos oficiais:

• declarações, discursos, dossiês de imprensa e comunicados;
• circulares, diretivas e outros documentos normativos ;
• formulários CERFA.

No entanto, as boas práticas ditam que a reprodução desses conteúdos, seja ela parcial ou integral, deve estar acompanhada do nome do autor, fonte e, se aplicável, do link de acesso ao documento original no site do consulado.

Todos os outros conteúdos são protegidos pelo direito autoral, sua utilização estando assim submetida à aprovação do autor em virtude do artigo L.122-4 do Código de Propriedade Intelectual francês.

Trata-se de textos elaborados pelos serviços do consulado no intuito de informar, por Internet, o público francês e estrangeiro sobre as atividades do consulado e a política estrangeira em geral e, mais especificamente, no que diz respeito ao público estrangeiro, de apresentar a França. Tais conteúdos não podem ser reproduzidos sem autorização prévia e indicação da fonte.

Autoriza-se a reutilização não comercial do conteúdo do site, especialmente para fins pedagógicos, contanto que a integridade das informações, incluindo seu sentido, alcance e aplicação sejam respeitados, e que sejam indicadas sua origem e data de publicação.

As informações não podem ser utilizadas para fins comerciais ou promocionais sem a autorização expressa da autoridade responsável e uma licença de reutilização de informações públicas. É considerada reutilização para fins comerciais ou promocionais a elaboração, a partir de informações públicas, de produto ou serviço para terceiros, mesmo que de forma gratuita.

Os pedidos de autorização para reprodução de conteúdo devem ser enviados ao serviço de imprensa do Consulado-geral da França no Rio de Janeiro.
Salvo exceções, não serão autorizadas reproduções para fins comerciais ou publicitários.

Qualquer site público ou privado poderá criar, sem autorização prévia, um link de acesso às informações publicadas pelo consulado (inclusive para páginas internas).
Para páginas na internet, a reprodução de um conteúdo, uma vez autorizada, deverá mencionar de forma clara a origem do documento, indicando o endereço da página.

Será igualmente necessário inserir ao final de cada página a menção “direitos reservados”.

A criação de links que direcionem o leitor diretamente ao documento desejado em páginas internas do site do consulado deverá ser privilegiada em relação à reprodução de conteúdo.

Neste caso, a criação de links para o site do consulado não está condicionada a nenhum acordo prévio. No entanto, recomenda-se que o título do link faça menção explícita ao site do consulado.

Os sites que optarem pelo link de acesso tornam-se imediatamente responsáveis por quaisquer danos que possam causar à imagem do site público.

Os artigos publicados no site do consulado trazem vários links para sites privados, oficiais, franceses e estrangeiros. Esse serviço não torna o consulado responsável pelo conteúdo desses sites e visa apenas a permitir que o internauta encontre mais facilmente outros recursos documentais sobre o assunto consultado.

Contatar o webmaster

Observações ou sugestões deverão ser encaminhadas ao webmaster do site , o qual fará o possível para tratá-las em tempo hábil, desde que as solicitações em questão não sejam de caráter particular e/ou extrapolem o âmbito da gestão administrativa e técnica do site.

Para escrever para o consulado:
Por via postal : Avenida Presidente Antônio Carlos, 58 - 20020-010 - Rio de Janeiro RJ Brasil;
Por via eletrônica: presse.rio-de-janeiro-fslt@diplomatie.gouv.fr

Construção e gestão do site

O site do consulado publica informações provenientes de todos os seus serviços e do Ministério da Europa e dos Assuntos Exteriores. O acompanhamento editorial, gráfico e técnico do site é realizado cotidianamente pelo serviço de imprensa do consulado e da embaixada.

A hospedagem é feita pela empresa Oxyd.

O site foi realizado com o SPIP, um programa open-source com licença GNU/GPL.

Acessibilidade

O site do consulado foi desenvolvido de acordo com as recomendações do Referencial Geral de Acessibilidade das Administrações (RGAA) e as normas W3C.
O site é compatível com todos os navegadores disponíveis. O acesso é livre a todos, exceto em caso de força maior.

Nós nos comprometemos a melhorar constantemente a acessibilidade dos conteúdos do site do Consulado-geral da França no Rio de Janeiro, em particular no que diz respeito ao aspecto “ergonomia”.

Cláusula de responsabilidade

As informações deste site são publicadas em caráter de serviço público.

Apesar do zelo com o qual são feitas as transcrições dos textos oficiais e a verificação das informações publicadas, a consulado não pode garantir a exatidão de todos os elementos de seu conteúdo e fica assim isenta de qualquer responsabilidade nesse sentido.

As informações e/ou documentos disponíveis neste site podem ser modificados ou atualizados a qualquer momento.

O consulado não poderá em nenhuma circunstância ser responsabilizada por quaisquer danos, seja qual for sua natureza, resultantes da interpretação ou da utilização das informações e/ou documentos disponíveis neste site.

Direito aplicável

Qualquer que seja o local de onde esteja sendo utilizado, o presente site é regido pelo direito francês. Em caso de contencioso, após se esgotarem todas as tentativas de solução amigável, os tribunais franceses serão os únicos competentes para o reconhecimento do litígio.

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publié le 12/08/2021

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