Para solicitar um passaporte

O passaporte francês é um documento oficial, que permite comprovar a identidade e a nacionalidade do cidadão, além de servir para cruzar fronteiras em suas viagens ao exterior.

Lembre-se de verificar regularmente a validade de seu passaporte e tome as providencias necessárias para renová-lo, varias semanas antes do fim do prazo de validade.

O pedido de passaporte, passo a passo

1/ Consultar abaixo a ficha de informações que se aplica ao seu caso

Cada ficha contém a lista dos documentos necessários para a sua solicitação.

2/ Agendar

O agendamento é feito exclusivamente por internet: clique aqui

A emissão do passaporte biométrico requer dois comparecimentos obrigatórios ao consulado.

O agendamento é obrigatório para a apresentação do pedido.
Os horários de atendimento são de segunda a sexta-feira, entre 8h30 e 12h30.

ATENÇÃO: Verifique com bastante antecedência os horários de agendamento disponíveis, evitando assim esperas prolongadas, conforme a época do ano

ATENÇÃO: Um só pedido será atendido por horário agendado! Por exemplo: Passaporte + carteira de identidade = dois agendamentos

3/ Reunir os documentos necessários

ATENÇÃO: Pedidos incompletos serão recusados

4/ Apresentar-se no horário marcado

Comparecer com os documentos mencionados na lista e o comprovante do agendamento.

5/ Retirar o passaporte

Um e-mail lhe será enviado, assim que o seu passaporte estiver pronto.
Para retirá-lo, comparecer na TERÇA ou QUARTA-FEIRA, entre 14h30 e 16h (sem agendamento).

ATENÇÃO: Não esqueça de devolver o seu passaporte antigo: sua anulação é obrigatória para a validação do novo documento.

Prazos

O prazo para a emissão de um passaporte francês é de duas a três semanas.

Custo

O custo do passaporte varia conforme a idade do solicitante:
- Menores de 15 anos: 27€
- De 15 a 18 anos: 52€
- A partir de 18 anos: 96€

Os passaportes, como todas as formalidades consulares, são pagos em reais, em dinheiro, segundo a taxa de chancelaria em vigor no dia do pedido.

Desde o dia 5 de março de 2016, a entrega de passaportes biométricos nos consulados honorários (Belo Horizonte, Vitoria) terão um acréscimo equivalente a 8 euros, valor a ser pago localmente em reais, em dinheiro.

Casos de gratuidade:

  • Renovação de um passaporte com todas as páginas dedicadas aos vistos já utilizadas: um passaporte novo poderá ser emitido gratuitamente e o seu prazo de validade será idêntico ao antigo.
  • Modificação de dados devido a erros da administração: (exemplo: erro na grafia de nomes) ou após uma mudança do estado civil (exemplo: acréscimo do nome de casada): um passaporte novo poderá ser emitido gratuitamente e o seu prazo de validade será idêntico ao antigo.

Entretanto, a renovação de um passaporte deteriorado será cobrada.

Passaporte de “grande viajante”

O passaporte de “grande viajante” existe desde o dia 2 de abril de 2013.
Com um livreto composto por 48 páginas em vez de 32, este passaporte é disponibilizado para as pessoas que possam comprovar a necessidade de efetuar viagens frequentes ao exterior, espaçando assim as renovações.

Para mais informações clique aqui.

Lembre-se de preparar a sua viagem com antecedência!

As paginas de "Conselhos aos viajantes" do Ministério da Europa e das Relações Exteriores foram criadas para ajudá-los a preparar suas viagens.

ATENÇÃO: Alguns países exigem que o passaporte seja valido por vários meses, para autorizar a entrada em seus territórios. Lembre-se de verificar os prazos com antecedência, para poder renovar o seu passaporte, se necessário.

publié le 14/09/2018

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