Viajar para a UE com animal de estimação

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« Você não quer viajar sem o seu animal de estimação? Uma dica : Antecipe a sua viagem ! »

As pessoas querendo ir, desde o Brasil, para um dos países da União Europeia com um animal de estimação, devem cumprir algumas condições.

ATENÇÃO – Você deve se informar bem antes da viagem : um prazo mínimo de 120 dias é necessário entre a vacinação e a saída do animal !

AS REGRAS QUE DEVEM SER CUMPRIDAS :

1 – Não é possível viajar com mais de 5 animais de estimação e algumas companhias aéreas limitam o número de animais no bagageiro do avião à dois por pessoa. Terá que se informar diretamente com a companhia considerada.

2 – Apenas são considerados como « animais de estimação » os animais seguintes (Atenção: existe uma regulamentação específica sobre os cães de ataque e os animais protegidos pela Convenção de Washington) :

- os cães, os gatos, os furões ;
- os répteis ;
- os anfíbios ;
- os invertebrados (exceto as abelhas e os crustáceos) ;
- os roedores e coelhos domésticos ;
- os peixes ornamentais ;
- qualquer espécie de aves (exceto as aves de capoeira).

3 - No que diz respeito aos cães, gatos e furões, o animal deverá:

- Ter um Microchip implantado E
- Ter sido vacinado contra a raiva (depois da implementação do Microchip) e ter recebido a vacina de reforço E
- Ter sido submetido a um teste de sorologia antirrábica (titulação de anticorpos anti-rábicos) com um mínimo de 30 dias depois da vacinação e 90 dias antes da viagem para a UE (assim 120 dias, pelo menos, são necessários entre a vacinação e a viagem) cujo resultado deve ser superior ou igual a 0,5 UI/ml E
- Ter obtido um CVI (Certificado Veterinário Internacional) com os serviços veterinários brasileiros de um aeroporto. Não é obrigatório que seja o aeroporto de partida, informe-se sobre as possibilidades de reunião e os prazos de entrega dos certificados. É aconselhável pedir uma reunião 30 dias antes da saída e o certificado deve ser solicitado nos 10 dias antes da viagem.

É emitido sob apresentação :

- da prova de implementação do Microchip E
- da prova da vacinação e das eventuais revacinações E
- da titulação de anticorpos anti-rábicos
- de um certificado de “boa saúde” emitido por um veterinário liberal (modelo disponível em português na página seguinte :

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil/sair-do-brasil)

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Lembrete
A importação para a França de determinados cães de ataque é proibida. Trata-se dos cães de primeira categoria não inscritos no livro genealógico reconhecido pelo ministério da agricultura e que pertencem às seguintes raças : Staffordshire terrier, American Staffordshire terrier (pit-bulls), Mastiff (boerbull) e Tosa.

Condições e restrições específicas são aplicáveis aos animais das espécies protegidas, e também a determinados tipos aves e répteis, nos termos da Convenção de Washington – Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES). Para tal, entrar em contato com os serviços do IBAMA para obter um certificado CITES que será exigido em caso de controle ao chegar à França.

Por fim, condições específicas existem para a introdução dos referidos animais nos demais Estados Membros da União Europeia. Convém portanto contactar a Embaixada desses países no seu país de residência.

Caso particular, animal de estimação com o qual você tinha saído da França:

Se você é residente na França e tem a intenção de vir para o Brasil com um carnívoro doméstico (cão, gato ou furão), pense em respeitar algumas condições para facilitar o retorno do animal no território comunitário:

· Não saia do território comunitário sem o animal identificado, devidamente vacinado contra a raiva (de acordo com as disposições do anexo III do regulamento UE 576/2013) e apresentando um resultado favorável à titulação de anticorpos anti-rábicos ;
· A sorologia antirrábica é válida para a vida inteira do animal, sempre que fossem respeitados os prazos de reforços da vacinação. Sejam vigilantes, recusos de CVI pelas autoridades brasileiras foram observados para atrasos bem pequenos nos reforços!
· Em caso de atraso na revacinação, é preciso fazer novamente a titulação antirrábica nas condições previstas no caso geral, ou seja pelo menos 90 dias antes da viagem.
· Atenção, o passaporte do seu animal só será válido no Brasil com todas as exigências iniciais cumpridas !

publié le 27/08/2020

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